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Aumentos de rendas sobem 5%

Aumentos de rendas podem ser agravados para casas antigas e bem localizadas!
   
O Orçamento do Estado (OE) permitirá a actualização das rendas das casas mais antigas e bem localizadas. Altera-se a fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) para efeitos do IMI, o indicador principal para o apuramento do valor das rendas futuras. Poderá permitir um agravamento do valor patrimonial e da renda até 15% ou reduzi-los numa proporção semelhante. No coeficiente de vetustez diminuindo número de escalões de 11 para oito, especialmente aplicando uma redução de 0,35 para 0,40 aos prédios com mais de 80 anos, significa aumentar o valor da renda em 5%. Nos prédios com idade entre os 61 e 80 anos o coeficiente desce de 0,45 para 0,4.

Uma inovação ao IMI é a introdução de um novo critério relativo ao coeficiente de qualidade e conforto, designado por "localização e operacionalidade relativas". Toma em atenção a localização da habitação ou estabelecimento comercial, sempre que ela influencie positiva ou negativamente o respectivo valor de mercado, tal como características de proximidade, envolvência e funcionalidade, como sejam terraços e a orientação da construção. Aqui sofrerá uma variação (superior ou negativa) do coeficiente em 0,1 se o local arrendado se destinar a fins habitacionais ou em 0,2 para os demais fins. Conclui-se assim que esta modificação pode implicar  aumentos ou reduções da renda futura de 10% na habitação ou 20% nos restantes casos.

O cálculo do VPT depende da aplicação sobre o valor-base da propriedade (dependente do valor médio de construção e do terreno) de vários coeficientes, respeitantes à área, à afectação da propriedade, localização, qualidade e antiguidade.

Na sequência da NRAU aprovada anteriormente, os senhorios podem solicitar uma nova avaliação fiscal dos seus imóveis. Depois deste processo, o senhorio terá ainda de apurar o estado de conservação do imóvel, antes de poder reclamar o primeiro aumento de renda.